5 fatos fáceis sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Descrito

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A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a união fixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso este fato de que as partes optaram expressamente pelo regime de separaçãeste do bens por meio do uma escritura pública do uniãeste estável, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique cá)

1 - O presente tema nãeste é novo para este Supremo, e sobretudo de modo a ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre do Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto do 2015, durante julgamento do HC contra decisãeste do ministro Teori.

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Tal trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, utilizando este atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representaçãeste no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovaçãeste e Mediaçãeste" e do "seisº Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade do ações judicializadas. "Chega 1 tempo que este judiciário não consegue responder a tempo e utilizando a qualidade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Ainda mais adequadas, Ainda mais efetivas e Muito mais céleres", disse.

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A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, mas não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial para separação e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios nenhumas qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

... é denúncia qual você pode tentar isso dói e não se sente... Por tal Jucá nãeste esperava, lançar do cara usando 1 procurador usando um quê por poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

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